Introdução
O ato de tributar é antigo, mas você já se perguntou como surgiu o imposto de renda? Esse imposto tem origem na época das guerras napoleônicas e apesar de modificações passa a ser um dos principais impostos cobrados no mundo.
Origem Do Imposto De Renda
Apesar de constar que já tivemos algumas formas de tributar rendimento, como no Egito[1] e China[2], o primeiro imposto de renda é atribuído a William Pitt na Grã-Bretanha em 1798, sendo implementado como uma medida para financiar armamentos e preparar o país para as Guerras Napoleônicas[3]
Conta-se que os países europeus para tentar evitar o avanço da França fizeram um agrupamento,[4] mas mesmo com a união dos países, a coalizão começou a sofrer derrotas e obrigaram Pitt a aumentar impostos e tomar empréstimos.
As medidas criadas por Pitt fizeram de a receita anual do governo aumentar de 12,7 milhões de euros em 1783 para 18,6 milhões de euros em 1792.[5]
E na tentativa de reduzir o déficit público, Pitt criou o imposto de renda, contudo, a arrecadação não foi suficiente, previa-se que conseguiriam arrecadar £10 milhões para 1799, mas a arrecadação foi de £6 milhões.[6]
O tributo era de 10% sobre os rendimentos anuais acima de 200 euros e os valores entre 60 e 200 euros, havia uma taxa progressiva de 1% a 10%. Os rendimentos abaixo de 60 euros não eram tributados.[7]
O tributo era em tese para ser temporário, teve seu tempo sem cobrança, mas retornou em 1842.[8]
O imposto ficou famoso e vários outros países começaram a praticar a cobrança desse tributo.
Conclusão
O imposto de renda hoje é um dos principais tributos cobrados em muitos países. Ele que a princípio seria temporário durante as Guerras Napoleônicas passou a ser cobrado de forma permanente em todo o mundo. A história do imposto de renda mostra como os governos encontraram maneiras de arrecadar recursos para suas necessidades, e como essa prática se tornou essencial para o funcionamento dos países e para o apoio ao bem-estar da população. Entender essa origem nos ajuda a ver como o imposto de renda evoluiu e por que ele é tão importante hoje.
Referências Bibliográficas
[1] Breasted, James Henry (1906). Ancient Records of Egypt. Vol. II: The Eighteenth Dynasty. Chicago: The University of Chicago Press. paragraph 719-742.
[2] Caliendo, Paulo. Curso de Direito Tributário. Disponível em: Minha Biblioteca, (4th edição). Grupo GEN, 2024, p. 380.
[3] BRYCE, James D. and GROSSFELD, Bernhard. Brief Comparative History of the Origins of the Income Tax in Great Britain, Germany and the United States. Am. J. Tax Pol’y 211 (1983). p. 217. James Bryce e Bernhard Grossfeld relatam a posição do então Primeiro-Ministro da Inglaterra, William Pitt, sobre a criação do imposto de renda, abordando como deveria ser a distribuição do ônus e a aplicação dos recursos correspondentes: “Even though Pitt considered the income tax a means to distribute the burden of the war equally on all shoulders, he argued strongly against any attempt to use the income tax as an instrument to achieve social equality. He regarded it as futile and dangerous to make any change in the traditional order.”
[4] Black, Jeremy (1994). British Foreign Policy in an Age of Revolutions, 1783-1793. Cambridge University Press. ISBN 9780521466844.
[5] UK Parliament. (n.d.) Income tax: overview. UK Parliament. Available at: https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/private-lives/taxation/overview/incometax/ (Acessado: 23 agosto 2024).
[6] HMRC. (n.d.) A history of tax in the UK. HMRC. Archived by: Wayback Machine. Available at: https://web.archive.org/web/20100724033906/http://www.hmrc.gov.uk/history/taxhis1.htm (Acessado: 23 agosto 2024).
[7] Idem item [5]
[8] Cf. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. V. Os Tributos na Constituição. p. 114.
